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Bacharel em Direito
Hanissa Aschour
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Publicações
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Hanissa Aschour
Modelo ·
há 6 anos
Ação para Concessão de Aposentadoria por Idade Rural
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SALVADOR - BA Nome , brasileira, solteira, trabalhadora rural, portador (a) do documento de identidade sob o n.º ..., CPF sob...
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Hanissa Aschour
Comentário ·
há 6 anos
Prazos do CDC que todo consumidor precisa saber.
Jamile Antunes
·
há 6 anos
Obrigada pelo belíssimo artigo! Mais esclarecedor impossível!
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Hanissa Aschour
Comentário ·
há 6 anos
É Permitido o pagamento da indenização dos 40% do FGTS pela metade, sob alegação de força maior em razão da pandemia?
Luana Mendes
·
há 6 anos
Muito bom! Super esclarecedor!
Parabéns Doutora!
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Hanissa Aschour
Comentário ·
há 8 anos
Revisão sobre reincidência do Professor Ivan
Ivan Luís Marques
·
há 14 anos
Muito bom! Parabéns professor. Não restou nenhuma dúvida e me ajudou muito em concluir as alegações finais de um reincidente confesso.
Obrigada!
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Jamile Antunes
Artigo ·
há 6 anos
Prazos do CDC que todo consumidor precisa saber.
As relações humanas sempre foram objeto de estudo no campo do Direito. De modo consequente, as relações de consumo ganharam um valor significativo nesse campo de estudo, vez que, a relação existente...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 8 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MT XXXX/XXXXX-1
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.363.185 - MT (2018/XXXXX-1) RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO AGRAVANTE : EDISON DOS REIS CASTRO OUTRO NOME : EDSON DOS REIS CASTRO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO E...
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Gabriela Botter Mariano Souza
Artigo ·
há 8 anos
A responsabilidade pelo fornecimento de medicamento pelos entes da Federação
I. INTRODUÇÃO A responsabilidade do Estado no fornecimento de medicamento é uma questão de interesse geral, uma vez que se trata do direito à saúde, o qual, embora assegurado pela Constituição...
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